Se o empresário aceita receber o pagamento através de cheques, então, mais cedo ou mais tarde, terá que lidar com o problema dos cheques devolvidos.
É nessa hora que surgem as dúvidas:
- O que fazer quando um cheque é devolvido?
- Qual é a melhor forma de receber esse dinheiro?
- Existe algum método ou procedimento para lidar com cada tipo de devolução?
A resposta para todas elas é Sim!
Existe um procedimento simples que você pode adotar para conseguir receber esses cheques devolvidos, basta fazer a cobrança da forma correta.
Não existe fórmula mágica e nem fórmula secreta, apenas providencias simples possíveis de serem tomadas por qualquer empresário.
O segredo está na disciplina! O trabalho de cobrança se faz todos os dias, de forma consistente e persistente.
Muitos Motivos de Devolução
A primeira coisa que você precisa saber é que o cheque pode ser devolvido por vários Motivos.
São os famosos Motivos de Devolução dos Cheques, eles que deixam as pessoas confusas na hora de decidir o que fazer com o cheque que foi devolvido pelo banco.
O cheque pode ser devolvido por falta de fundos, pode ser sustado, por conta encerrada, e por um monte de outros motivos que no final das contas, acaba sim, deixando o credor sem saber o que fazer.
Aceitar cheque é conceder crédito
Mas, o que consideramos mais grave é que o empresário que aceita receber cheques como forma de pagamento, não entende que aceitar cheque é conceder crédito para o cliente. Aceitar cheque é vender a prazo.
Uma boa recomendação é que você só venda a prazo, ou seja, só conceda crédito, se antes fizer uma boa análise de crédito.
Tecnicamente o cheque é uma ordem de pagamento a vista. Mas, na prática não passa de uma promessa de pagamento.
Você pode até receber um pagamento em cheque a vista, mas, quando chegar lá no banco para sacar, pode ter a triste surpresa de que o cheque está sem fundos.
Se antes de aceitar o cheque você tivesse analisado o crédito do cliente, você poderia ter diminuído o risco de tomar esse calote. Ou pelo mesmo você teria mais informações para poder cobrar esse cliente devedor.
Dados de contato
Obter informações do devedor é o primeiro passo para cobrar um cheque devolvido, pois, para fazer a cobrança você precisa dos dados de contato do emitente do cheque.
Quanto mais informações de contato você tiver, mais fácil vai ser encontrar esse devedor.
Caso você ainda não faça o cadastro dos seus clientes, você precisa, pelo menos, colocar aquele carimbo no verso do cheque, para pegar os dados do emitente do cheque.
Mas, se você nem fez o cadastro do cliente, nem pegou os dados no verso do cheque, você ainda pode pedir para banco, que informe os dados do emitente do cheque. O banco tem a obrigação de informar os dados do emitente (Art. 6º da Resolução 3.972/11 do BCB).
Se os dados fornecidos fornecidos pelo banco não servirem para localizar o devedor, ainda tem mais uma outra opção, que é usar um sistema de localização de devedores.
As medidas de Cobrança
Superada essa fase de encontrar o devedor e estabelecer o contato de cobrança, vamos passar para as medidas de cobrança.
Para saber quais as medidas de cobrança vamos poder tomar, precisamos antes identificar o Motivo de Devolução do cheque, pois, conforme o Motivo de Devolução o procedimento de cobrança é diferente.
Você consegue identificar esse Motivo de Devolução, através do carimbo que o banco colocou no verso do cheque.
Caso tenha mais de um carimbo, vai valer sempre o Motivo de Devolução com a data mais recente.
Os principais Motivos de Devolução são:
- Motivo 11 – Cheque sem fundos – 1ª apresentação
- Motivo 12 – Cheque sem fundos – 2ª apresentação
- Motivo 13 – Conta encerrada
- Motivo 21 – Cheque sustado ou revogado
- Motivo 28 – Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
Motivo 11 – Cheque sem fundos, 1ª apresentação
Quando o cheque é devolvido pelo Motivo 11, ele precisa ser reapresentado ao banco para ver se o cliente já cobriu o saldo da conta, permitindo assim, que o cheque possa ser compensado.
O ideal é avisar o cliente que você vai reapresentar o cheque, ou então, combinar com o cliente a melhor data para reapresentação do cheque. Se você reapresentar o cheque sem avisar o cliente, as chances do cheque ser devolvido novamente são maiores.
Motivo 12 – Cheque sem fundos, 2ª apresentação
Depois que é devolvido pelo Motivo 12, o cheque não aceita mais reapresentação, e não pode mais ser pago pelo banco. Por isso, é importante avisar o cliente que você vai reapresentar o cheque ou até mesmo combinar a melhor data para reapresentação.
Mas, por outro lado, se o cliente já tem muitos cheques devolvidos na praça, então não adianta você negociar uma data com ele, porque ele somente vai te enrolar.
Motivo 13 – Conta encerrada
A devolução do cheque pelo Motivo 13 acontece quanto a conta corrente do emitente já estava encerrada no momento da apresentação do cheque.
O Motivo 13 não aceita reapresentação e não pode mais ser pago pelo banco. Restando apenas a cobrança direta do emitente do cheque.
Para os cheques devolvidos pelos Motivos 12 e 13 você vai fazer a cobrança normalmente.
Você pode ligar, enviar e-mail, mensagem de cobrança no celular ou através do WhatsApp.
Você irá cobrar e negociar as formas de pagamento com o devedor, mas, não confunda fazer cobrança com implorar ao cliente pelo pagamento da dívida.
Você precisa explicar para o devedor que você quer negociar com ele para não precisar tomar as medidas mais duras de cobrança.
Na cobrança dos cheques devolvidos pelos Motivos 12 e 13 você pode negativar no SPC e Serasa, protestar em cartório e entrar com ação de execução na justiça.
Motivo 21 – Cheque sustado ou revogado
Você pode até cobrar e protestar normalmente o cheque que foi sustado por desacordo comercial, mas, se o cliente sustou o cheque dessa forma, é porque tem algum motivo para ter sustado esse cheque.
Mesmo que você não concorde plenamente com os motivos do cliente, se você pisou na bola, deve assumir a sua parte da responsabilidade.
Claro que existem os espertinhos que sustam o cheque só para não ficar com o nome sujo, mas, esses casos são exceções à regra.
Então para o Motivo 21, você também pode protestar e entrar com a ação de execução. Só não poder negativar no SPC e Serasa.
Motivo 28 – Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
Por fim, se você recebeu um cheque que foi devolvido pelo Motivo 28, então você entrou numa fria mesmo.
Por que, se o cheque foi sustado por Motivo de roubo ou furto, você não pode protestar nem negativar o emitente.
Pensa bem, se o cheque foi sustado porque foi roubado ou furtado, o emitente do cheque também é uma vítima. Então, esse emitente não pode ser negativado nem protestado.
Se você puder provar que aconteceu uma fraude, daí é uma outra história…
Mas, na maioria das vezes quando você recebe um cheque que foi roubado ou furtado, é porque você não tomou os cuidados necessários.
Se esse cheque devolvido pelo Motivo 28 foi recebido através de endosso, então você ainda tem uma esperança, porque você pode cobrar quem te passou o cheque.
Conclusão
Se você apenas recebeu um cheque sem fundos e não sabia ainda o que fazer, agora você já sabe por onde começar.
Mas, se você precisa lidar com a cobrança de dívidas todos os dias, então o que você precisa é aprender novas estratégias de cobrança e desenvolver a sua capacidade de negociação para potencializar o seu poder de persuasão na cobrança, ou entrar em contato com uma assessoria de cobrança terceirizada, e transferir para ela, essa tarefa específica, podendo focar na atividade fim do seu negócio!
Fonte: Crédito e Cobrança
